TLDR: As vendas ocasionais de bens pessoais usados em plataformas como Vinted, eBay ou Leboncoin não estão sujeitas a impostos, a menos que constituam uma atividade habitual ou especulativa. A tributação depende da frequência, volume e intenção de revenda, e não da plataforma utilizada.
Distinção entre venda ocasional e atividade habitual
A tributação não depende da plataforma utilizada, mas das características das operações. Um particular que vende ocasionalmente roupas usadas no Vinted não é obrigado a declarar os rendimentos. Por outro lado, uma pessoa que compra e revende regularmente objetos com a intenção de obter lucro, mesmo no Leboncoin, pode ser considerada comerciante de bens e ter de declarar os rendimentos. A avaliação considera as operações realizadas nos anos anteriores: um número elevado de compras e vendas em um período limitado pode indicar uma atividade habitual.
Critérios de tributação
As vendas de bens pessoais usados não estão sujeitas a impostos se a alienação for isolada e não repetida ao longo do tempo, se o bem foi adquirido para uso privado e não com a intenção de revenda, e se não houver um volume significativo de operações semelhantes em um curto período. Em contrapartida, a atividade torna-se tributável se as operações forem frequentes ou sistemáticas, mesmo que distribuídas por vários anos, se existir uma intenção especulativa desde a compra do bem ou se o volume de transações exceder o que pode ser considerado uso privado.