TLDR: Em caso de alteração do rendimento, pode atualizar a taxa de retenção na fonte através de modulação, declaração de alteração de situação ou opção pela taxa predefinida. Todos os procedimentos são realizados online no site das finanças francesas.
O que é a taxa de retenção na fonte
A taxa de retenção na fonte é um sistema de cobrança do imposto sobre o rendimento diretamente na fonte, aplicado a rendimentos como salários e pensões. Esta taxa pode ser personalizada ou predefinida e pode ser atualizada em caso de alterações significativas do rendimento.
Quem deve atualizar a taxa
Devem atualizar a taxa de retenção na fonte os contribuintes que aufiram rendimentos sujeitos a retenção na fonte, como trabalhadores por conta de outrem e pensionistas, e que registem uma alteração significativa dos rendimentos. A modulação só é possível se a diferença entre a retenção estimada e a aplicada exceder 5%.
Como atualizar a taxa
Existem três métodos para atualizar a taxa de retenção na fonte:
- Modulação: Pedido online através do espaço pessoal no site das finanças, fornecendo uma estimativa dos rendimentos do ano em curso e a composição do agregado familiar.
- Declaração de alteração de situação: No prazo de 60 dias a contar de eventos como casamento, nascimento, divórcio ou falecimento do cônjuge, através do espaço pessoal online ou outros canais.
- Opção pela taxa predefinida: Escolha de uma taxa neutra com pagamento mensal de um complemento de retenção se a taxa personalizada for superior à predefinida.
Prazos e cronogramas
- Modulação e opção pela taxa predefinida: A nova taxa aplica-se no prazo de 3 meses após o pedido e permanece válida até 31 de dezembro do ano em curso.
- Alteração de situação: A taxa atualizada entra em vigor a 1 de janeiro do ano seguinte à declaração.
- Complemento de retenção: Deve ser pago mensalmente, até ao último dia do mês seguinte ao da perceção do rendimento.
Erros e sanções
Em caso de erros na estimativa dos rendimentos para a modulação, o contribuinte é responsável pelas diferenças, que serão regularizadas com a declaração anual de rendimentos. As remises gracieuses (reduções ou suspensões da retenção) são excecionais e não aplicáveis à retenção na fonte, exceto em casos extraordinários.
Acesso e procedimentos online
O acesso aos serviços online para modulação ou declaração é feito através do espaço pessoal seguro no site impots.gouv.fr. É necessário o número fiscal pessoal para aceder aos serviços. Não estão previstas modalidades em papel para a modulação da taxa.