TLDR: Deves considerar o resultado ou os resultados dos exercícios contabilísticos encerrados durante o ano de tributação. Se forem encerrados vários balanços durante esse ano, adicionas algebricamente os respetivos resultados.
Princípio de determinação
Quando o teu exercício contabilístico não coincide com o ano civil, a tributação baseia-se, em princípio, no resultado do exercício encerrado durante o ano de tributação.
Exercício com menos ou mais de doze meses
Se o exercício encerrado durante o ano de tributação durar menos ou mais de doze meses, o imposto é, ainda assim, calculado com base no resultado desse exercício.
Vários balanços encerrados no mesmo ano
Se encerrares dois ou mais exercícios durante o mesmo ano de tributação, os resultados dos balanços em causa são totalizados. A matéria coletável corresponde à respetiva soma algébrica.
Deves, portanto, considerar todos os resultados dos exercícios encerrados durante esse mesmo ano, sem os imputar separadamente a cada um dos períodos abrangidos pelos exercícios.
Ponto de atenção
A regra depende da data de encerramento dos exercícios e não apenas da sua duração. Verifica, portanto, quais os balanços que foram efetivamente encerrados durante o ano de tributação em causa.