A décote (redução) para viúvos em França aplica-se com um teto de 897 € para a tributação dos rendimentos de 2025, desde que o contribuinte beneficie da manutenção do quotient conjugal (ano do falecimento ou anos seguintes com filhos a cargo). O cálculo segue a fórmula Décote = 897 € – (45,25% × imposto bruto). Os viúvos com filhos a cargo ou pessoas inválidas podem ainda beneficiar de uma redução de imposto complementar até 2.011 € para 2025, desde que declarem explicitamente a sua situação na déclaration d’ensemble des revenus (declaração global de rendimentos).
Cálculo da décote no ano do falecimento
No ano em que ocorre o falecimento, a décote é calculada distinguindo dois períodos:
- Período anterior ao falecimento: aplica-se o teto para casais (1.483 €).
- Período posterior ao falecimento: aplica-se o teto para viúvos (897 €).
Como declarar a situação de viúvo
Para aceder à décote e à redução complementar, o viúvo deve marcar as caixas previstas na déclaration d’ensemble des revenus. Este procedimento é necessário para atestar a presença de filhos a cargo ou de pessoas inválidas, condições indispensáveis para beneficiar das vantagens fiscais.
Redução de imposto complementar
Os viúvos com filhos a cargo ou pessoas inválidas titulares do carte mobilité inclusion podem beneficiar de uma redução de imposto complementar até 2.011 € para 2025. Esta vantagem diz respeito à part supplémentaire do quotient familial e exige o preenchimento das caixas específicas na declaração de rendimentos.
Limitações e condições
A décote não se aplica ao imposto calculado com taxa proporcional. Além disso, a redução de imposto complementar para viúvos com filhos/pessoas inválidas não é cumulável no ano do falecimento, uma vez que o sobrevivente é considerado "casado" para o período pós-falecimento.
Procedimento de declaração
Para beneficiar da décote e da redução complementar, o viúvo deve marcar as caixas previstas na déclaration d’ensemble des revenus para declarar a situação de viúvo com filhos ou pessoas a cargo. A redução de imposto é aplicada automaticamente após a declaração da situação familiar atualizada.