TLDR: Os excertos confirmam que determinadas informações literais podem ser alteradas ou eliminadas «a qualquer momento». No entanto, não confirmam que possa alterar a totalidade de uma declaração online após a sua assinatura eletrónica.
O que as fontes confirmam sobre a assinatura
Quando entrega a sua declaração de rendimentos online, esta é assinada eletronicamente. Contudo, os excertos disponíveis não especificam os efeitos dessa assinatura sobre a possibilidade de efetuar alterações posteriores.
Informações que podem ser alteradas
Relativamente às informações literais introduzidas na declaração principal, mantém, de acordo com a formulação citada pela fonte, a possibilidade de as alterar ou eliminar «a qualquer momento».
Esta indicação diz respeito às informações literais da declaração. Não confirma que possa alterar todos os elementos declarados, nem que essa possibilidade se aplique após a assinatura eletrónica.
Âmbito da resposta
A expressão «a qualquer momento» está associada às informações literais mencionadas nos excertos. Não é apresentada como uma regra geral que autorize a alteração da totalidade de uma declaração já assinada.
Os excertos não fornecem qualquer procedimento, prazo ou formulário específico para corrigir online uma declaração após a sua assinatura. Por conseguinte, não pode concluir, apenas com base nestes elementos, que uma alteração geral continue a ser possível após a entrega da declaração assinada.
Conclusão
A resposta é limitada: as fontes reconhecem a alteração ou eliminação de determinadas informações literais da declaração online, mas não confirmam que possa alterar a totalidade da sua declaração de rendimentos após a sua assinatura eletrónica.