TLDR: Utiliza o valor anual do SMIC como limite de isenção de imposto sobre o rendimento para certos salários de aprendizes e certas gratificações de estagiários. Para os rendimentos auferidos em 2025, este limite é de 21 622 €.
Aprendizes
Os salários de um aprendiz estão isentos de imposto sobre o rendimento até ao limite do SMIC anual. Para os rendimentos auferidos em 2025, o limite é de 21 622 €.
Deve declarar apenas a parte do salário líquido tributável que excede este limite. O limite aplica-se antes da dedução das despesas profissionais.
O regime diz respeito ao contrato de trabalho designado «contrato de aprendizagem». Não se aplica ao contrato de profissionalização nem aos outros contratos de formação em alternância remunerada.
Estagiários
As gratificações pagas durante um estágio ou um período de formação em meio profissional estão isentas de imposto sobre o rendimento até ao limite do montante anual do SMIC. Para os rendimentos auferidos em 2025, este limite é de 21 622 €.
Um regime distinto para os estudantes
Se tiver 25 anos ou menos em 1 de janeiro do ano de tributação, as remunerações provenientes de uma atividade exercida durante os seus estudos ou férias escolares ou universitárias beneficiam de uma isenção limitada a três SMIC mensais.
Para os rendimentos auferidos em 2025, o montante desta isenção é de 5 405 €. Deve declarar apenas a remuneração que excede este limiar.