Em resumo: A CSG é a contribuição social generalizada, uma contribuição social do sistema francês aplicada a várias categorias de rendimentos.
A definição da CSG
CSG significa contribuição social generalizada. Diz respeito, nomeadamente, aos rendimentos de atividade e de substituição, aos rendimentos do património e aos produtos de investimento.
Os rendimentos de atividade e de substituição
Os rendimentos de atividade estão relacionados com o exercício de uma atividade profissional. Os rendimentos de substituição incluem, nomeadamente, determinadas pensões e prestações.
Para estes rendimentos, a CSG pode ser retida antecipadamente pelo empregador ou, no caso de determinadas prestações, pelo organismo que as paga.
Os rendimentos do património e os produtos de investimento
A CSG aplica-se igualmente aos rendimentos do património e aos produtos de investimento. Estas duas categorias estão sujeitas a regras distintas:
- os rendimentos do património estão abrangidos pelo artigo L. 136-6 do Código da Segurança Social;
- os produtos de investimento estão abrangidos pelo artigo L. 136-7 do mesmo código.
Deve, portanto, identificar a categoria de rendimentos em causa para determinar as regras aplicáveis à CSG.