TLDR
No âmbito do regime Scellier, a segunda redução homotética, denominada «rabot», reduziu em 15 % as taxas de redução do imposto. No âmbito do regime Censi-Bouvard ou LMNP, as fontes confirmam uma redução das taxas para os investimentos realizados em 2012, sem permitir especificar a respetiva percentagem.
Regime Scellier
A segunda redução homotética do benefício fiscal reduziu em 15 % as taxas da redução do imposto do regime Scellier. O «rabot» diz, portanto, respeito às taxas utilizadas para calcular a redução, e não a uma redução uniforme de 15 % do montante final obtido para cada investimento.
De acordo com os elementos disponíveis, esta medida aplica-se, sem prejuízo das exceções, a partir de 1 de janeiro de 2012.
Regime Censi-Bouvard ou LMNP
Para os investimentos imobiliários realizados em 2012, o BOFiP indica uma redução das taxas aplicáveis ao regime Censi-Bouvard, igualmente designado «LMNP» nos excertos analisados.
No entanto, os elementos disponíveis não permitem confirmar uma percentagem precisa para esta redução nem afirmar que a taxa de 15 % aplicável ao Scellier também se aplica ao LMNP.
Âmbito da resposta
As taxas aplicáveis dependem da natureza e das características do investimento, bem como da data em que este foi contratado. Não podes, portanto, deduzir uma taxa final única para todos os investimentos Scellier ou LMNP apenas com base na redução homotética.
As exceções à aplicação da medida a partir de 1 de janeiro de 2012 não são detalhadas nos elementos fornecidos.