TLDR: Os dividendos e mais-valias de uma compte-titres em França devem ser declarados anualmente através do formulário n.º 2042, online ou em papel. Utilize valores brutos, sem deduzir retenções na fonte ou contribuições sociais. As mais-valias seguem o método PEPS. Guarde o resumo anual do intermediário financeiro e preencha os módulos CERFA n.º 11428 (mais-valias) e n.º 2042 (dividendos).
Quem deve declarar
Se é fiscalmente domiciliado em França e recebe dividendos ou realiza mais-valias de uma compte-titres, deve declará-los na declaração de rendimentos. A obrigação aplica-se a:
- Dividendos, incluindo os de OPCVM (salvo isenções específicas).
- Mais-valias da alienação de títulos, a declarar pelo seu valor bruto.
Procedimento de declaração
Pode declarar online ou em papel:
- Online: Aceda com o seu numéro fiscal e mot de passe em impots.gouv.fr. A declaração online oferece pré-preenchimento, cálculo automático e prazos prolongados.
- Em papel: Utilize o formulário n.º 2042 e, para as mais-valias, o módulo CERFA n.º 11428, ambos disponíveis em impots.gouv.fr.
Documentos necessários
Para preencher corretamente a declaração, são necessários:
- Resumo anual do intermediário financeiro, com detalhes sobre:
- Dividendos recebidos (brutos, incluindo retenção na fonte).
- Mais-valias/menos-valias realizadas (data, valor, cálculo do ganho líquido).
- Módulos CERFA n.º 11428 (mais-valias) e n.º 2042 (dividendos), a preencher com valores brutos e despesas dedutíveis.
Prazos e correções
Os prazos para a declaração online são mais longos do que para a declaração em papel. Pode corrigir a declaração já enviada através da área reservada em impots.gouv.fr.
Método de cálculo
As mais-valias da alienação de títulos são calculadas segundo o método PEPS (Premier Entré, Premier Sorti), salvo exceções específicas.
Mais-valias em report d’impôt
As mais-valias em report d’impôt devem ser declaradas num état de suivi anexo à declaração, com indicação da data da alienação, quota dos direitos ou das partes transmitidas e elementos para o cálculo das mais-valias isentas.