TLDR: Os residentes fiscais em França que recebem um salário na Suíça devem declará-lo em França. A Suíça aplica uma retenção na fonte, enquanto a França concede um crédito de imposto para evitar a dupla tributação. É necessário ter um número fiscal francês e apresentar a declaração online ou em papel, anexando o certificado de salário suíço.
Quem deve declarar o salário suíço
Os residentes fiscais em França que trabalham na Suíça fora do regime de trabalhador fronteiriço devem declarar o salário em França. A Suíça aplica uma retenção na fonte, enquanto a França concede um crédito de imposto para evitar a dupla tributação. O crédito de imposto não pode exceder o montante do imposto suíço efetivamente pago.
Número fiscal e documentos preliminares
Para declarar um salário suíço em França, é indispensável ter um número fiscal francês (numéro SPI), que permite o acesso ao portal impots.gouv.fr para a declaração online. O número é atribuído automaticamente no primeiro contacto com a administração fiscal francesa.
Procedimento de declaração
Declaração online
A declaração online é o método mais comum e conveniente para declarar o salário suíço. É necessário aceder ao portal impots.gouv.fr utilizando o número fiscal francês (numéro SPI).
Declaração em papel
Nos dois primeiros anos de atividade, é necessário enviar o formulário 2041-AS juntamente com a declaração de rendimentos. A partir do terceiro ano, deve ser anexado à declaração em papel o certificado de salário emitido pelo empregador suíço.
Documentos e informações a fornecer
Documentos obrigatórios
- Certificat de salaires: emitido pelo empregador suíço, deve ser anexado à declaração em papel a partir do segundo ano de atividade ou conservado para as declarações online. O documento indica o salário bruto em francos suíços.
Informações a declarar
- Salário bruto em francos suíços: a inserir diretamente no formulário, sem necessidade de conversão para euros.
- Dados do empregador suíço: se solicitados pelo formulário.
- Créditos de imposto: para rendimentos tributados tanto na Suíça como em França, o crédito é calculado automaticamente pela administração francesa com base nas informações fornecidas.
Prazos e correções
Os prazos para a declaração de rendimentos não estão especificados nas fontes oficiais. No entanto, a obrigação geral prevê que a declaração seja apresentada anualmente, com os documentos exigidos anexados (certificado salarial ou atestado de residência). Para correções, é possível apresentar uma declaração retificativa, mas os prazos e modalidades não estão explicitados.